Política de privacidade
1. Compromisso
A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a Oeste Respira.. Todos os dados recolhidos no nosso website, formulários ou outras plataformas digitais são tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação aplicável.
2. Aplicação da Política de Privacidade
O acesso e utilização dos sítios online da Oeste Respira pressupõem que o utilizador leu, compreendeu e aceitou a presente Política e os Termos e Condições. Qualquer tentativa de alteração de conteúdos ou ação que comprometa a integridade dos sistemas é proibida.
3. Princípios de tratamento
Licitude, lealdade e transparência.
Minimização de dados: apenas recolhemos o estritamente necessário.
Finalidade limitada: os dados são usados apenas para fins determinados, explícitos e legítimos.
Segurança e confidencialidade: aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas.
4. Responsável pelo Tratamento
Oeste Respira – Incubadora de Impacto
Rua das Escadas, 12, 2560-300 Torres Vedras, Portugal
Contacto do Encarregado de Proteção de Dados
5. Categorias de dados pessoais que podemos recolher
5.1 Dados de identificação
Nome, e-mail, telefone, morada.
5.2 Dados profissionais/académicos
Cargo, organização, área de formação.
5.3 Dados de faturação
NIF, IBAN, morada fiscal (quando aplicável).
5.4 Dados de navegação e cookies
Endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas.
6. Fundamentos jurídicos
Consentimento – newsletter, downloads “gated”, eventos;
Execução de contrato – inscrição em programas (ex.: iO2);
Interesse legítimo – melhoria contínua de serviços;
Cumprimento de obrigação legal.
7. Direitos do titular
Acesso, retificação e apagamento;
Limitação ou oposição ao tratamento;
Portabilidade;
Retirada de consentimento a qualquer momento;
Reclamação à CNPD (www.cnpd.pt).
Como exercer?
Envia pedido escrito para respira@oesterespira.pt ou por correio para a morada indicada no ponto 4.
8. Segurança dos dados pessoais
8.1 Medidas físicas
Controlo de acessos, sistemas CCTV, bastidores dedicados.
8.2 Medidas lógicas
Firewall, encriptação TLS, gestão de identidades, backups encriptados, monitorização 24 × 7.
9. Prazos de conservação
Os dados são mantidos apenas pelo período necessário à finalidade respectiva ou enquanto existir base legal que o justifique. Findo esse prazo serão eliminados ou anonimizados.
10. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos:
Essenciais (sessão) – necessários ao funcionamento do site;
Analíticos – Squarespace Analytics para estatísticas anónimas;
Redes sociais – botões de partilha.
11. Partilha e transferência de dados
A Oeste Respira não vende dados pessoais. Apenas partilha informação com:
Processadores (subcontratantes) que prestem serviços em nosso nome, garantindo contrato de confidencialidade;
Entidades públicas quando exigido por lei.
Qualquer transferência internacional obedecerá às cláusulas tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou a mecanismos de adequação.
12. Alterações à política
Esta Política pode ser revista periodicamente. A versão atualizada será sempre publicada neste site com indicação da data da última atualização.
Última atualização: 30/06/2025
13. Questões ou reclamações
Para qualquer dúvida contacte o Encarregado de Proteção de Dados em respira@oesterespira.pt.